Editora Spessoto 2017
 
DIREITO CONSTITUCIONAL
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O Direito Constitucional brasileiro nunca esteve tão presente nas discussões que envolvem...
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TERCEIRIZACAO BREVES COMENTARIOS SOBRE A REFORMA - A ERA DA INSTABILIDADE
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Nosso interesse com a presente obra é trazer a você, operador do direito, empregador, empregado,...
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ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
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Art. 1° É instituída a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa...
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CRIACAO E CONSTRUCAO JUDICIAL DO DIREITO
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O objetivo deste trabalho é analisar a construção e a criação judicial do direito. De acordo...
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOL.4
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Volumes desta coleção: 1. Normas processuais civis - Processo de conhecimento - procedimento...
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DIREITO PREVIDENCIARIO - BENEFICIOS
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VOLUME II
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Este novo volume dispõe sobre os mecanismos previstos no processo civil para a efetivação...
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LEI DE MIGRACAO - LEI 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017
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Esta Lei revoga o Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/1980) e a Lei nº 818/1949, que dispõe...
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DOACAO DE ORGAOS - COMENTARIOS A LEI Nº 9.434/97 (ARTIGO POR ARTIGO)
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Esta obra consiste num texto interdisciplinar que serve de consulta para professores, profissionais...
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DIREITO INTERNACIONAL - PUBLICO E PRIVADO - OAB
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DIREITO CONSTITUCIONAL (ESTUDOS INTERDISCIPLINARES)
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