Jurídico- 01 Agosto
 
NOVA LEI DAS ESTATAIS, A - NOVO REGIME DE LICITACOES E CONTRATOS NAS EMPRES
BITTENCOURT, SIDNEY
Desde a Constituição Federal de 1988 se esperava a chamada Lei das Estatais, que surgiu de...
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METODOLOGIA JURIDICA - ELEMENTOS DE LOGICA, TECNICA, ARGUMENTACAO E LINGUAG
CARNEIRO
Há elementos da metodologia que são de interesse comum tanto ao pesquisador do Direito, como...
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DIREITO TRIBUTÁRIO ESQUEMATIZADO
Caparroz, Roberto / Lenza, Pedro (Coord.)
Apresentamos aos estudantes e candidatos de concursos públicos o novo livro da Coleção Esquematizad...
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MANUAL DE REDACAO JURIDICA
COSTA
Aprimorada, a 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista...
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APOSENTADORIA ESPECIAL EM JUIZO - ASPECTOS CONTROVERSOS DE DIREITO MATERIAL
FERREIRA/LEMOS
Nas lides judiciais em matéria previdenciária, frequentemente, observa-se profundo distanciamento...
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LEI DE LICITACOES DE PUBLICIDADE - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO
FREDDO, CLAUDIO
Na presente obra, o autor busca elucidar todas as questões suscitadas pelo texto da Lei n....
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SERIE IDP - ESTADO FISCAL E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
FUCK
Utilizando os limites do Estado Fiscal como parâmetro de avaliação, esta obra se propõe a...
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PERDAS, DANOS E LUCROS CESSANTES EM PERICIAS JUDICIAIS
HOOG
A presente obra demonstra as hipóteses possíveis à elabo­ração de perícias contábeis e a sua...
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SUCESSOES INTERNACIONAIS NO BRASIL
MEINERO
A primeira impressão que causa a questão das sucessões internacionais é de que se trata de...
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ACOES MANDAMENTAIS - HC - MI - MS - HD
MOSSIN, HERACLITO
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações...
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LIBERDADE DE EXPRESSAO - O CONFLITO ENTRE O LEGISLADOR E O JUIZ CONSTITUCIO
NETO, JOAO
Nessa obra, o autor defende que, tratando-se de direitos fundamentais, a máxima da proporcionalidad...
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PROTAGONISMO JUDICIAL
NETO, JOSE
A atuação não-passiva do Juiz no trabalho de aplicação do Direito é uma decorrência do próprio...
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EXECUCAO FISCAL DO PESA (PROGRAMA ESPECIAL DE SANEAMENTO DO ATIVO) - A DEFE
PEREIRA
A Lei 9.138/1995 criou dois programas de alongamento de dívidas originárias de crédito rural,...
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RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS, ACOES COLETIVAS E PRECEDENTES JUDICIAIS
PEREIRA
O objetivo desta obra foi estabelecer os reais elementos que contribuíram para a proliferação...
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MANUAL DE BIODIREITO
ROCHA, FRANCISCO
Se verdade que nem toda vida humana é dotada do mesmo valor, quais são as circunstâncias relevantes...
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SEGURANCA JURIDICA DA PROPRIEDADE PRIVADA NA FAIXA DA FRONTEIRA
VELELA, MELINA
A monografia A segurança jurídica da propriedade na faixa de fronteira que Melina Lemos Vilela...
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